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Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências.

Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal.

Institui o título de mulher em destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino" e dá outras providências.

Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de 620.036,37 destinados a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados.

Institui a criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.

Reajusta o salário do cargo de assessor parlamentar e dá outras providências.

Fixa em R$ 1.320,00 o menor salário a ser pago ao servidor municipal.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município.

Altera a remuneração de cargos e efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal.

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios para prefeito e vice-prefeito e vereadores e dá outras providências.

Denominação oficializando a travessa João Otaviano Rodrigues e dá outras providências.

Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE.

Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.025/2005, que trata a estrutura administrativa do munícipio de Ouricuri/PE.

Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional reordena o concelho municipal de segurança alimentar e nacional.

Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde- ACS e agente de combate a endemias- ACE.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

Ratifica o 2° termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do Araripe.

Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE, revoga dispositivo da lei 972/2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinados aquisição de terreno do poder legislativo municipal.

Dispõe sobre a restruturação administrativa e organizacional da secretaria municipal de assistência social do município.

Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a distribuição do valor recebido para a complementação do piso nacional da enfermagem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alienar, por meio de doação um terreno urbano e prosperidade do município de Ouricuri para o Pajeú Nordeste.

Institui o fundo de proteção e bem estar animal do município de Ouricuri.

Institui o PROIPTU- programa de incentivo ao pagamento de IPTU e dá outras providências.

Institui a lei regulamentar relacionado ao transporte escolar doas alunos da rede pública no âmbito do município de Ouricuri.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos, da lei municipal n° 1.362/2015 salário base de engenheiro civil do município de Ouricuri.

Altera a redação do artigo da 1° da lei 1.591/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da instituição guarda civil municipal de Ouricuri/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do programa CÂMARA MIRIM no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências.

FAZER O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, CONSTRUIDO NA PRAÇA ANTONIO PEDRO DA SILVA, NO CANTEIRO EM FRENTE AS LOJAS: CASTELO CALÇADOS, POPULAR MOVEIS E EXTRAFARMА.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MOISÉS ALVES DE HOLANDA NO POVOADO DA EXTREMA – OURICURI-PE.

INFORMATIZAR TODOS OS SETORES DA SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODOS OS SETORES DA SAÚDE PÚBLICA DE OURICURI-PE

AUMENTAR COORDENADORES GRATIFICAÇÕES, DE GESTORES ESCOLARES, ALUNOS.

Recuperação do prédio do Teatro Municipal e Reativação do Espaço Cultural

Trocar todas as manilhas da Praça Voluntários da Pátria - Ouricuri/PE

Executar serviço de recuperação no asfalto da Avenida Fernando Bezerra - Ouricuri/PE

Recuperar as estradas que dão acesso as seguintes localides: Fazenda Boa Vista, Sítio Extrema, Fazenda Patos, Assentamento Patativa do Assaré, Fazenda Abobreira, Fazenda Tabuleiro e Povoado do Lopes

Instalação de poste de energia elétrica no Sítio Tamboril - Escola José Isídio Lopes

Recuperar aas estradas que dão acesso as seguintes localidades: Fazendas Caribais, Sítio Cova do Anjo, Fazenda Milho Novo, Fazenda Cruz, Sítio Bernardo, Sítio Papagaio, Fazenda Morcego e Sítio Angico

Que seja realizada uma reforma no grupo escolar da Fazenda Cruz

OBSERVAR A ROTATÓRIA (GIRADOURO), CONSTRUÍDA AO LADO DA PRAÇA FREI DAMIÃO, CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO PEDRO DA SILVA, COM A RUA ADOLFO SOARES.

Criar política de conscientização e prioridades do atendimento nos setores públicos municipais.