Lei Ordinária Municipal-PMO nº 1.564, de 15 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1564
Ano
2023
Data
15/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica