Lei Ordinária Municipal-PMO nº 1.592, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1592
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica