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Resultados

PD 1/2026 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de cidadã Ouricuriense a Sra. Iêda Maria Silva de Azevedo Menezes.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  LENART CARNEIRO
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantacão e execurcão do programa aracão de terra para agricultores do nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ROGERIO DA ALDEIA
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica nome de rua...

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES OU TABLET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DA PRAÇA PRINCIPAL DA AVENIDA DO POVOADO DE SANTA RITA - OURICURI/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO AUGUSTO
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral da UBS do sítio Pradicó.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEX BAR
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazeer um estacionamento rotativo na praca voluntários na praca.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEX BAR
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a extencão da iluminaão pública do trecho que compreende entre a capela de são Braz ao trevo da saída para Parnamirim-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  CEZAR DE PRETO
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar placas de identificaão nas ruas nas casinhas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  HÍCARO FRAZÃO
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar placas de indentificação de ruas no bairro Santa Maria II.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  HÍCARO FRAZÃO
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantacão de uma unidade do expresso cidadão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. COM SALÁRIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI 15.326/2026, POIS AS MESMAS EXERCEM FUNÇÕES DOCENTE DE APOIO PEDAGÓGICO PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA, AUXILIANDO O PROFESSOR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA TENENTE ADONIS PEDRO DA SILVA.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GERALDO GRANJA MUNIZ - BAIRRO COHAB, OURICURI-PE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  HÍCARO FRAZÃO
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO NA RUA GENTIL COELHO, BAIRRO SANTO ANTONIO - OURICURI/PE.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CEZAR DE PRETO
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA GESTÕES JUNTO A CODEVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALEVINOS DO TIPO - ESPÉCIE CARPA, TAMBAQUI, TILÁPIA E OUTROS PARA DISTRIBUIR COM OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO ASSIM AS FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  LENART CARNEIRO
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA GESTÕES JUNTO A CODEVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALEVINOS DO TIPO - ESPÉCIE CARPA, TAMBAQUI, TILÁPIA E OUTROS PARA DISTRIBUIR COM OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO ASSIM AS FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA USO INDIVIDUAL DOS ALUNOS NEURO DIVERGENTES. COMPOSTOS POR: GIZ DE CERA PARA DEDO, LÁPIS DE COR GROSSO, AVENTAL, SUPORTE PARA LAPIS, MORDEDOR SENSORIAL, TESOURA DUPLA, CADERNO ESPECÍFICO, ABAFADOR DE RUÍDOS E PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA PONTA REDONDA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma de calcamento da rua Geraldo Lourenco no povoado de Extrema.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NALDO VIDEÚ
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer uma adutora saindo de passagem de pedras para ilha da roca.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NALDO VIDEÚ
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede mocão de aplausos a senhora Maria Teresa Leitão de Melo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Mocao de aplausos a Ivete Caetano de Oliveira.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede mocao de aplausos a senhora Maria Eliane da Silva.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

PEL 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os artigos 3 e 4 da Lei orgânica.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Relatorias:  LENART CARNEIRO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouricuri - CMO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica-CMO nº 1, de 15 de abril de 2026