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PD 1/2026 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede titulo de cidadã Ouricuriense a Sra. Iêda Maria Silva de Azevedo Menezes.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
LENART CARNEIRO
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Implantacão e execurcão do programa aracão de terra para agricultores do nosso município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
ROGERIO DA ALDEIA
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica nome de rua...
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: FAZER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES OU TABLET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA PRAÇA PRINCIPAL DA AVENIDA DO POVOADO DE SANTA RITA - OURICURI/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Reforma geral da UBS do sítio Pradicó.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALEX BAR
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Fazeer um estacionamento rotativo na praca voluntários na praca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALEX BAR
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a extencão da iluminaão pública do trecho que compreende entre a capela de são Braz ao trevo da saída para Parnamirim-PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEZAR DE PRETO
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Colocar placas de identificaão nas ruas nas casinhas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
HÍCARO FRAZÃO
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Colocar placas de indentificação de ruas no bairro Santa Maria II.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
HÍCARO FRAZÃO
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Implantacão de uma unidade do expresso cidadão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. COM SALÁRIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INCLUIR AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI 15.326/2026, POIS AS MESMAS EXERCEM FUNÇÕES DOCENTE DE APOIO PEDAGÓGICO PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA, AUXILIANDO O PROFESSOR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA TENENTE ADONIS PEDRO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GERALDO GRANJA MUNIZ - BAIRRO COHAB, OURICURI-PE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
HÍCARO FRAZÃO
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO NA RUA GENTIL COELHO, BAIRRO SANTO ANTONIO - OURICURI/PE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CEZAR DE PRETO
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA GESTÕES JUNTO A CODEVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALEVINOS DO TIPO - ESPÉCIE CARPA, TAMBAQUI, TILÁPIA E OUTROS PARA DISTRIBUIR COM OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO ASSIM AS FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
LENART CARNEIRO
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA GESTÕES JUNTO A CODEVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALEVINOS DO TIPO - ESPÉCIE CARPA, TAMBAQUI, TILÁPIA E OUTROS PARA DISTRIBUIR COM OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO ASSIM AS FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA USO INDIVIDUAL DOS ALUNOS NEURO DIVERGENTES. COMPOSTOS POR: GIZ DE CERA PARA DEDO, LÁPIS DE COR GROSSO, AVENTAL, SUPORTE PARA LAPIS, MORDEDOR SENSORIAL, TESOURA DUPLA, CADERNO ESPECÍFICO, ABAFADOR DE RUÍDOS E PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA PONTA REDONDA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Reforma de calcamento da rua Geraldo Lourenco no povoado de Extrema.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NALDO VIDEÚ
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Fazer uma adutora saindo de passagem de pedras para ilha da roca.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NALDO VIDEÚ
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Concede mocão de aplausos a senhora Maria Teresa Leitão de Melo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Mocao de aplausos a Ivete Caetano de Oliveira.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Concede mocao de aplausos a senhora Maria Eliane da Silva.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original
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PEL 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica os artigos 3 e 4 da Lei orgânica.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Relatorias:
LENART CARNEIRO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouricuri - CMO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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