Indicação nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA USO INDIVIDUAL DOS ALUNOS NEURO DIVERGENTES. COMPOSTOS POR: GIZ DE CERA PARA DEDO, LÁPIS DE COR GROSSO, AVENTAL, SUPORTE PARA LAPIS, MORDEDOR SENSORIAL, TESOURA DUPLA, CADERNO ESPECÍFICO, ABAFADOR DE RUÍDOS E PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA PONTA REDONDA.
Indexação
Observação