Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUIR AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI 15.326/2026, POIS AS MESMAS EXERCEM FUNÇÕES DOCENTE DE APOIO PEDAGÓGICO PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA, AUXILIANDO O PROFESSOR.
Indexação
Observação