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Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências.

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Ouricuri-PE de acordo com a emenda constitucional federal N° 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Ouricuri- PE com seu regime próprio de previdência social- RPPS de que trata a emenda constitucional N° 113 de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, com base na lei complementar n° 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do município, Leis municipais nos termos que específica.

Autoriza o poder executivo do município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias públicas.

Abre crédito suplementar ao valor de R$ 27.179.171,13.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal ou alteração da lei 1.386/2016 do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar por excesso de arrercardação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Ouricuri- PE benefício social Ouricuri sem fome, destinado ao alívio das contingências sociais da população carente do município.

Institui o fundo municipal de fomento ao empreendedorismo- Ouricuri empreendedor.

Dispõe sobre o programa crédito popular de Ouricuri e dá outras providências.

Dispõe sobre a requalificação da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo e dá outras providências.

CONSTRUIR UMA AREA PARA TRANSBORDO DO LIXO DOMICILIAR DO MUNICIPIO

RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO

QUE REALIZE A URGENTE ABERTURA DO CENTRO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E O ANDAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO PARA ACIDENTADOS DISPONIVEIS NO SUS

QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO TAMBORIL

COLOCAR 10 (DEZ) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO VIDÉU VELHO

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEDRO DA SILVA E RUA DOS REMEDIOS

QUE SEJA IMPLANTADO ACESSO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AO ENTORNO DA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DA CASA DE FEIRA DO POVOADO DO LOPES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DO LOPES E SITIOS VIZINHOS

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO SITIO PILÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO E AMPLIAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO POVOADO DA EXTREMA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL "MINHA CASA MINHA VIDA", RODOVIA ASA BRANCA

REFORMA E REATIVAÇÃO DO TEATRO POPULAR CARLOTA PEIXOTO

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO VIDÉU VELHO ATE A ESCOLA MANOEL DELMONDES

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA TIRAR O ESGOTO DE DENTRO DO POVOADO DO JACARÉ

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO TIGRE

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER O SERVIÇO DE RNM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA NA SEDE DE OURICURI-PE

FAZER A EXTENSÃO DE UMA UBS PARA O SITIO NOVO

RESTAURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SITIO LAGOA COMPRIDA

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO JATOBÁ E INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE"

FAZER O CALÇAMENTO (ASFALTAR) E SANEAMENTO NA RUA SANTO ANTONIO-BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO POVOADO DO ALTO DA AROEIRA

REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA