1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autores:
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Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
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Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ouricuri-PE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Autores:
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Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: GALEGO DO COCO
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Que seja adquirido ambulância para o povoado do Lopes.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
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Implantação de um CAPS infantil em Ouricuri-PE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
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Adesão ao programa do leite, promovido pelo governo do Estado.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: DELVANIA SOBRAL
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Construção de uma cobertura com uma banheiros no centro administrativo para acomodar os pacientes do TFD.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
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Reativação do atendimento para pacientes a ser atendido por médicos na policlínica.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
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Que seja encaminhado para o poder legislativo um projeto de lei de reajuste salarial para os conselheiros tutelares.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: GALEGO DO COCO
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Que seja adquirido ou disponibilizado um veículo ambulância para a policlínica de Ouricuri.
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Aprovado
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