Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ouricuri-PE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Que seja adquirido ambulância para o povoado do Lopes. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um CAPS infantil em Ouricuri-PE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adesão ao programa do leite, promovido pelo governo do Estado. - - |
Aprovado |
| 9 |
Construção de uma cobertura com uma banheiros no centro administrativo para acomodar os pacientes do TFD. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reativação do atendimento para pacientes a ser atendido por médicos na policlínica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado para o poder legislativo um projeto de lei de reajuste salarial para os conselheiros tutelares. - - |
Aprovado |
| 12 |
Que seja adquirido ou disponibilizado um veículo ambulância para a policlínica de Ouricuri. - - |
Aprovado |