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Resultados

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição e a inserção no calendário oficial de eventos do munícipio, "Semana esportiva do motocross".

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 1.630/2024 que rege ao cargo comissionado de assessor parlamentar e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a remuneração dos cargos efetivos, inativos e e pensionistas da estrutura administrativa.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original

PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Relatorias:  CEZAR DE PRETO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação á praça Maria do Socorro Lima dos Santos (Dona Socorro) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Relatorias:  MARCINHO NOVA VIDA (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Texto Original

PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A "SERENATA LÁ DE BAIXO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  ROGERIO DA ALDEIA
Texto Original

PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a campanha municipal de doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO O PATIO DE EVENTOS DE OURICURI-PE "PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COELHO (CHICO COÊLHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CEZAR DE PRETO
Texto Original

PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOURADO E SÍTIOS VIZINHOS e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original

PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri- PE e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe do reajuste do salário mínimo no âmbito do munícipio de Ouricuri.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a doar peixes as famílias carentes do município.

Apresentação: 17 de Março de 2025

PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério público.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública no município de Ouricuri-PE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei que instituiu o sistema de segurança alimentar e nutricional- SISAN e reestrutura o conselho municipal de segurança alimentar.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original

PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da lei n° 1.493 a alteração de algumas expressões.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de Inspeção Municipal ou alteração da Lei n° 1.531/2022 e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam ou processam produtos de origem animal no município de Ouricuri/PE.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município a depender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original

PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome de cozinha comunitária.

Apresentação: 6 de Maio de 2025

PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do imposto sobre quaisquer serviços de qualquer natureza.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do município de Ouricuri-PE.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco a nova metodologia de confiadeciamento federal do piso de de atenção primária à saúde (SUS). que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho do componente de qualidade na atenção primária à saúde, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original

PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a politíca pública de assitência social e atualiza o sistema único de assitencia social do munícipio de Ouricuri.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original

PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Ouricuri.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original

PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Texto Original

PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado "AGENTE DA CIDADE", autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes matriculados no ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parcelamento reparcelamento de débitos do Município de Ouricuri para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Ouricuri - PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de OURICURI-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Texto Original

PD 1/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense à senhora Iza Conserva Rolim e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

PD 2/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Bruno Paixão Fernandes e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

PD 3/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcelo Marques Simão Cavalcanti e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

PD 4/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcondes Melo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
Texto Original

PD 5/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense a Sr. Glauber Cruz e Silva.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  ALEX BAR
Texto Original

PD 6/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao senhor José Alberto Lopes Maciel Junior.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer a doação de kits escolares e fardamentos para alunos da rede pública.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer a licitação do programa aração de terra para os agricultores do nosso município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação das estradas do tamboril - Ouricuri/PE.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  CEZAR DE PRETO
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação das estradas do povoado do Lopes - Ouricuri/PE.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  CEZAR DE PRETO
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de duas casas de apoio, uma em Ouricuri e outra casa de apoio em Petrolina/PE.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  DELVANIA SOBRAL
Texto Original