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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a inserção no calendário oficial de eventos do munícipio, "Semana esportiva do motocross".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a lei 1.630/2024 que rege ao cargo comissionado de assessor parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a remuneração dos cargos efetivos, inativos e e pensionistas da estrutura administrativa.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Relatorias:
CEZAR DE PRETO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá denominação á praça Maria do Socorro Lima dos Santos (Dona Socorro) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Relatorias:
MARCINHO NOVA VIDA (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a campanha municipal de doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe do reajuste do salário mínimo no âmbito do munícipio de Ouricuri.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a doar peixes as famílias carentes do município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério público.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública no município de Ouricuri-PE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher no âmbito do município de Ouricuri-PE.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a lei que instituiu o sistema de segurança alimentar e nutricional- SISAN e reestrutura o conselho municipal de segurança alimentar.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Alteração da lei n° 1.493 a alteração de algumas expressões.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da lei do serviço de Inspeção Municipal ou alteração da Lei n° 1.531/2022 e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam ou processam produtos de origem animal no município de Ouricuri/PE.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o município a depender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina o nome de cozinha comunitária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do imposto sobre quaisquer serviços de qualquer natureza.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do município de Ouricuri-PE.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta, no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco a nova metodologia de confiadeciamento federal do piso de de atenção primária à saúde (SUS). que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho do componente de qualidade na atenção primária à saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a politíca pública de assitência social e atualiza o sistema único de assitencia social do munícipio de Ouricuri.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Ouricuri.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DESIGNA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a doação de kits escolares e fardamentos para alunos da rede pública.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a licitação do programa aração de terra para os agricultores do nosso município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação das estradas do tamboril - Ouricuri/PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
CEZAR DE PRETO
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação das estradas do povoado do Lopes - Ouricuri/PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
CEZAR DE PRETO
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de duas casas de apoio, uma em Ouricuri e outra casa de apoio em Petrolina/PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma casa do idoso em Ouricuri/PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
DELVANIA SOBRAL
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Extensão da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Sítio Novo - Ouricuri/PE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica a mesa diretora que sejam desmembradas as secretarias de esportes e cultura da secretaria de educação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma (01) quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora de Fátima - Ouricuri/PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltar a Avenida Antônio Matias na Barra de São Pedro - Ouricuri/PE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEGÃO DA BARRA
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a reforma do açougue da Barra de São Pedro e construção do matadouro.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEGÃO DA BARRA
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Uma ambulância para o povoado Jatobá.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
ROGERIO DA ALDEIA
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Adquirir uma patrulha mecanizada para atender a todos nas melhorias das estradas vicinais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Realização dos campeonatos:
-1ª Divisão;
-2ª Divisão;
-Veteranos;
-Campeonato da zona rural;
-Sub 10, sub 13 e sub 15;
-Artes Marciais;
-Campeonato de vôlei;
-Atletismo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Criação e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ALEX BAR
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: A criação da secretaria de crianças atípicas e neurodivergentes.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Realização da reforma da praça Baixo, situada no bairro nossa senhora de Fátima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
HÍCARO FRAZÃO
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e reparos na escola Teodoro Félix.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
HÍCARO FRAZÃO
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Iluminação e piçarramento do açude da nação (Trecho que compreende o açude da nação até a capela de São Braz).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCINHO NOVA VIDA
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Concerto das estradas do Jatobá, Morcego até chegar ao Angico.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCINHO NOVA VIDA
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a sinalização horizontal e vertical do Centro da Cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEGÃO DA BARRA
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Construir a praça da entrada do povoado do Jacaré.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEGÃO DA BARRA
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Reformar as cercas da barragem do povoado Extrema.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Texto Original
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