Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Requerimento Indicação Moção Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda ao Regimento Interno Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo Emenda ao Projeto de Lei do Executivo Emenda ao Projeto de Lei Complementar Emenda ao Projeto de Resolução Emenda ao Projeto de Decreto Parecer

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CECL - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Câmara Municipal de Ouricuri - CMO Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria das Comissões - SECCOM

Status Atual

--------- ADIADA VOTAÇÃO E DISCURSSÃO AGUARDANDO SANÇÃO ANÁLISE DA COMISSÃO ARQUIVADA Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental ENVIADA AO PLÉNARIO Norma promulgada PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PROPOSISÃO APROVADA Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR Recebido SANCIONADA Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADELUCIA CLEA F. DELMONDES ALEX BAR Arquivo - ARQ CECL - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER CEZAR DE PRETO CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJR COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - COSP COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Câmara Municipal de Ouricuri - CMO DELVANIA SOBRAL FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO GALEGO DO COCO Gabinete da Presidência - GP HÍCARO FRAZÃO LENART CARNEIRO MARCINHO NOVA VIDA NALDO VIDEÚ NEGÃO DA BARRA PEDRO AUGUSTO Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO ROGERIO DA ALDEIA Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria das Comissões - SECCOM WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR

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