| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO
Turno:
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Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ouricuri-PE.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: GALEGO DO COCO
Turno:
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Que seja adquirido ambulância para o povoado do Lopes.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Turno:
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Implantação de um CAPS infantil em Ouricuri-PE.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Turno:
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Adesão ao programa do leite, promovido pelo governo do Estado.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: DELVANIA SOBRAL
Turno:
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Construção de uma cobertura com uma banheiros no centro administrativo para acomodar os pacientes do TFD.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Turno:
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Reativação do atendimento para pacientes a ser atendido por médicos na policlínica.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO
Turno:
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Que seja encaminhado para o poder legislativo um projeto de lei de reajuste salarial para os conselheiros tutelares.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: GALEGO DO COCO
Turno:
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Que seja adquirido ou disponibilizado um veículo ambulância para a policlínica de Ouricuri.
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Não informada |
