{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "224", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/projeto_de_lei_1-2024.pdf", "ementa": "Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor sal\u00e1rio a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/222/projeto_de_lei_4-2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DO\r\nPODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI E D\u0410 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/219/projeto_de_lei_6-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, por meio da divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o e quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouricuri-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria Professora Williane Matos Barreto Alencar."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Ouricuri - CMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/projeto_de_lei_7-2024.pdf", "ementa": "DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA CA\u0410\u0422\u041c\u0410. CENTRO DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E ASSESSORIA DE TRABALHO COM MULHERES NO ARARIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/218/projeto_de_lei_8-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.340/106 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder P\u00fablico\r\nMunicipal, bem como impede nomea\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouricuri-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria Professora Williane Matos Barreto Alencar."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Ouricuri - CMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/228/projeto_de_lei_11-2024.pdf", "ementa": "CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS OU INDENIZAT\u00d3RIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERC\u00cdCIOS 2022, 2023 \u0415 JANEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/projeto_de_lei_13-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.570/2023 que trata \u0430 gratifica\u00e7\u00e3o especial com natureza indenizat\u00f3ria e deu outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Ouricuri - CMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/223/projeto_de_lei_2-2024.pdf", "ementa": "Altera a Remunera\u00e7\u00e3o de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ouricuri e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Ouricuri - CMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/projeto_de_lei_37-2024.pdf", "ementa": "DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BENEFICENTE \"AMAS\" M\u00c3OS PARA SERVIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/215/projeto_de_lei_01-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO B\u00c1SICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/213/projeto_de_lei_02-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Ouricuri, Estado de\r\nPernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/212/projeto_de_lei_03-2024.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O E REMISS\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS \u00c0S LOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI-PE, CONFORME ESTABELECIDO NA AL\u00cdNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/206/projeto_de_lei_04-2023_autoriza_a_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar or\u00e7ament\u00e1rio para repasse dos valores relacionados ao piso nacional da enfermagem do Munic\u00edpio de Ouricuri, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/211/projeto_de_lei_07-2024.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 825/97, FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/207/projeto_de_lei_08-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O, UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI PARA A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE OURICURI-CDL OURICURI-PE."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/208/projeto_de_lei_09-2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADO - CAEE, NA PRA\u00c7A DO C\u00c9US - CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO PEDRO FELIPE DELMONDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/209/projeto_de_lei_06-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI-PE PARA FAM\u00cdLIAS COM INTEGRANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE (TDAH), E ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, DE INSTALA\u00c7\u00c3O E DE FUNCIONAMENTO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHADORES RURAIS E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IM\u00d3VEIS ALUGADOS OU CEDIDOSA TEMPLOS RELIGIOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/217/projeto_de_lei_12-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.534/2022 QUE REGE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/210/projeto_de_lei_013-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento por desempenho da sa\u00fade bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no munic\u00edpio de Ouricuri-PE."}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/221/projeto_de_lei_15-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024, para atender despesas com\r\ninvestimentos destinadas aos programas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/216/projeto_de_lei_16-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, PARA ATENDER DESPESAS DOS RECURSOS DESTINADOS PELA LEI ALDIR BLANC, VOLTADA PARA A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO \u00c0 CULTURA,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/214/projeto_de_lei_33-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL 1.362/2015; SAL\u00c1RIO BASE DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nOURICURI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/229/projeto_de_resolucao_2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURICURI E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/indicacao_1.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do telhado da igreja Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios ( igreja do cemit\u00e9rio )"}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/indicacao_2.pdf", "ementa": "Reforma e reativa\u00e7\u00e3o do teatro popular Carlota Peixoto"}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito de Ouricuri/PE a realiza\u00e7\u00e3o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas zonas urbana e rural do munic\u00edpio, com urg\u00eancia."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/indicacao_5.pdf", "ementa": "Retomar a obra do Gin\u00e1sio S\u00e3o Pedro e da creche Barra de S\u00e3o Pedro, Ouricuri/PE"}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/indicacao_06.pdf", "ementa": "Fazer a doa\u00e7\u00e3o de kits escolares e fardamento para os alunos da rede p\u00fablica municipal de Ouricuri/PE"}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/indicacao_6.pdf", "ementa": "Programa de fomentos as atividades produtivas rurais ou programa rural"}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/indicacao_7.pdf", "ementa": "Fazer um projeto de lei de reajuste salarial dos conselheiros tutelares, conforme determina a lei"}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/indicacao_8.pdf", "ementa": "D\u00e1 continuidade a obra da quadra poliesportiva do povoado da extrema"}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/indicacao_9.pdf", "ementa": "Fazer o asfalto e meio fio das ruas e reforma da pra\u00e7a - Rua Geraldo Louren\u00e7o e Rua Mois\u00e9s Alves de Holanda no povoado do Extrema"}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/indicacao_10.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso a capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Barra de S\u00e3o Pedro"}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/indicacao_11.pdf", "ementa": "Fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa S\u00e3o Paulo na Barra de S\u00e3o Pedro"}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/indicacao_12.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao povoado do Lopes"}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/indicacao_13.pdf", "ementa": "Reforma da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Povoado do Lopes"}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/190/indicacao_14.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Tamboril que d\u00e1 acesso a faculdade Felipe coelho e Instituto Federal - IF"}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/191/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito de Ouricuri/PE para restaura\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Bairro Bom Jesus e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no referido bairro."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/192/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para a conclus\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Governador Muniz Falc\u00e3o"}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/193/indicacao_17.pdf", "ementa": "A recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 7 de Setembro."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/194/indicacao_18.pdf", "ementa": "Que seja determinado locais de desembarque e embarque, pr\u00f3ximos \u00e0s escolas municipais e estaduais, na cidade, de alunos vindo de \u00e1reas rurais."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/195/indicacao_19.pdf", "ementa": "Que seja melhorado, sinalizado a parte final do canteiro central da Avenida Fernando Bezerra, BR 122, localizado em frente ao restaurante Carneiro na Brasa, pr\u00f3ximo ao Atacarejo-Ouricuri/PE"}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/196/indicacao_20.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Antonio Pedro da Silva (iniciando o sem\u00e1faro at\u00e9 a Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o)"}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/197/indicacao_21.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para regular a via de tr\u00e2nsito na Avenida Fernando Bezerra, nas proximidades do Novo Atacarejo"}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/198/indicacao_23.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma no posto de sa\u00fade do Alto Para\u00edso-Ouricuri."}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/199/indicacao_24.pdf", "ementa": "Reforma de estradas de Trindade ao Vid\u00e9u;\r\nBarra a Lagoa Comprida;\r\nBarra ao S\u00edtio Po\u00e7o; Barra aos Algod\u00f5es;\r\nBarra aos Bodes; Barra ao Riacho da Umbrana; \r\nBarra a Ponta da Serra; \r\nBarra ao S\u00edtio Cedro - Ouricuri."}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/200/indicacao_25.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Patu Sobrinho (rua da Life Academia)"}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/201/indicacao_26.pdf", "ementa": "Abertura de sa\u00edda e acesso da Rua Jos\u00e9 Patu Sobrinho"}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/202/indicacao_27.pdf", "ementa": "Construir passagens de pedestre elevada, uma em frente a Escola Minervino Damasceno Coelho e a outra em frente a Escola Jos\u00e9 Coriolano Sobrinho, nos dois sentidos da Avenida Fernando Bezerra."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/203/indicacao_28.pdf", "ementa": "Que seja colocado aparelho eletrocardi\u00f3grafo na UBS da zona rural, com exame e laudo fornecidos pelo servi\u00e7o de telemedicina (resultado via internet)."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/204/indicacao_29.pdf", "ementa": "Solicito ao gestor municipal, que pacientes regulados pelo TDF, cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia, residentes na zona rural, tenham gratuidade das passagens asseguradas em ve\u00edculos particulares"}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/205/indicacao_30.pdf", "ementa": "Conserto das estradas que ligam: \r\nAldeia com Santa Filomena;\r\nExtrema ao Jatob\u00e1;\r\n  Povoado da Extrema as seguintes localidades:\r\nExtrema ao Povoado vid\u00e9u;\r\nExtrema at\u00e9 Desterro;\r\nExtrema a divisa com Nascente;\r\nExtrema ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\nA estrada da Barra com Nascente e Extrema ao Povoado Cara Branca."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/230/indicacao_31.pdf", "ementa": "RETORNAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DOS POVOADOS DA EXTREMA; POVOADO DO VID\u00c9U E POVOADO DO JATOB\u00c1 - OURICURI-PE."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/231/indicacao_32.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: OURICURI AO POVOADO DO LOPES; POVOADO DO LOPES A FAZENDA MILAGRES;\r\nPOVOADO DO LOPES AO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA; POVOADO DO LOPES \u00c0 FAZENDA CRUZ; SITIO FAVELA AO S\u00cdTIO PEDRA BRANCA; S\u00cdTIO FAVELA AO S\u00cdTIO TAPUIO; POVOADO DO LOPES AO S\u00cdTIO GATO - OURICURI."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/indicacao_34.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DOS S\u00cdTIOS LAGOA DO URUB\u00da, CHAPADA, LOGRADOURO, CANTO ALEGRE, PEDRAS E FELIPE - OURICURI-PE"}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/indicacao_35.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DO GRUPO ESCOLAR\r\nSANTO REIS NO SITIO ANGICO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ADOLFO\r\nSALUSTRIANO LOPES DO S\u00cdTIO ANGICO E S\u00cdTIOS VIZINHOS."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/indicacao_36.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: REGI\u00c3O DO TAMBORIL ALTO DA AROEIRA, MALHADA GRANDE, FAZENDA BODES E\r\nSANTANA; REGI\u00c3O DE SANTA RITA, SITIOS UMBURANA, BOA ESPERAN\u00c7A, TOMBADOR, PIL\u00d5ES, MANOINO E VIRA\u00c7\u00c3O; REGI\u00c3O DA FAZENDA CRUZ, COVA DO ANJO, MORCEGO, LAGOAS NOVA, ANGICO E TAPUIO-OURICURI."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/indicacao_37.pdf", "ementa": "FOR\u00c7A TAREFA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAP\u0410\r\nBURACO E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO,\r\nVISTO QUE TEM ALGUNS PONTOS IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS\r\nE PEDESTRES - OURICURI/PE."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/236/indicacao_38.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO POSTEAMENTO DA RUA PROJETADA,\r\nBAIRRO FELIPE COELHO."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/237/indicacao_41.pdf", "ementa": "AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES E ESTRUTURA\u00c7\u00d5ES DE ESGOTAMENTO,\r\nCAL\u00c7AMENTO E MEIO FIO, DAS RUAS MARIA GENEROSA BARROS E DA RUA\r\nJOS\u00c9 LUIZ DE SOUZA (RUA C1) (AO LADO DA HONDA)"}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/238/indicacao_42.pdf", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E ESGOTOS DO\r\nBAIRRO CANACU\u00cd E TAMB\u00c9M A COLETA DO LIX\u043e"}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/indicacao_43.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE OURICURI PERNAMBUCO E A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PARA FICAR SOBA RESPONSABILIDADE DA PAR\u00d3QUIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA ESPA\u00c7O CULTURAL \"SR. MOZAR\" AT\u00c9 QUE AS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PAR\u00d3QUIA SEJAM CONCLU\u00cdDAS"}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouricuri.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/indicacao_44.pdf", "ementa": "TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM URG\u00caNCIA, QUANTO A QUEST\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DO LIXO DE OURICURI."}]}